DECRETO - 16407 - 15/12/1997

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 12/12/1997
Dt. Publicação : 15/12/1997
Ementa : Dispõe sobre as substituições de que trata o art. 32 da Lei nº 94, de 14.03.79 e as contidas em outros regulamentos ou acordos, na Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Paginação : 7
Inteiro Teor >>
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
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DECRETO - 16407 15/12/1997 REPUBLICA MUNICIPAL Dispõe sobre as substituições de que trata o art. 32 da Lei nº 94, de 14.03.79 e as contidas em outros regulamentos ou acordos, na Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
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RESOLUÇÃO - 979 25/09/2001 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o restabelecimento das substituições previstas nos arts. 32 a 34 da Lei nº 94/79 e dá outras providências.